Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio